Friday, December 14, 2007


A bandeira nacional mudou?

Uma das razões pelas quais a constituição europeia não passou foi porque se propunha criar símbolos da União Europeia, diminuindo a importância dos símbolos nacionais.

Como os símbolos são importantes os holandeses e os franceses votaram e, com medo de danos maiores, iniciou-se o processo do “Tratado Reformador” que vamos ver onde termina, pode até terminar com uma nova rejeição…Dependerá de decisões democráticas ,em democracias que se prezam.

Entretanto em Portugal e em Lisboa, a grande bandeira nacional que desde Setembro de 2005 estava hasteada no alto do Parque Eduardo VII foi substituída por uma bandeira da Europa.

A bandeira é a maior que existe em Portugal e está hasteada num dos pontos mais altos de Lisboa, o que é desde logo ilegal porque contraria o nº 3 do Artº 8º do Decreto-Lei n.º 150/87, de 30 de Março que diz : “A Bandeira Nacional, quando desfraldada com outras bandeiras, não poderá ter dimensões inferiores às destas”.

A bandeira da Europa substituir a nossa bandeira é um abuso de poder: nós não votamos isto!

Pelo contrário, é do perfeito conhecimento do Presidente da Câmara de Lisboa e do Governo que a questão dos símbolos nacionais é muito sensível também em Portugal.

Se a ideia é a bandeira azul lá ficar, o Presidente da República deve acabar já com isto.
Se a ideia é estar ali temporariamente, o melhor é que acabe já e que seja explicado aos cidadãos quem autorizou esta afronta ilegal.