Wednesday, January 31, 2007


2033


O Dr Bagão Félix mergulhou e emergiu com o Artº 2033º que estava submerso e coberto de areia nas profundezas do Código Civil.

O artigo diz respeito à definição de quem pode herdar :

Têm capacidade sucessória, além do Estado, todas as pessoas nascidas ou concebidas ao tempo da abertura da sucessão…”. Na prática, um embrião em desenvolvimento é um herdeiro potencial, que só espera o momento do seu nascimento para ter a personalidade jurídica que lhe permita herdar.

Suponhamos um exemplo hipotético: A Vanessa e o Ruben casam porque ela está grávida de 8 semanas, o casamento foi quinta – feira dia 11 de Setembro de 2007. Dia 10 entrou em vigor a nova lei do aborto, decorrente da vitória do Sim no referendo. Dia 14 o Ruben ganhou 180 milhões no euromilhões, apanha uma enorme piela , e morre no Sábado de uma infecção fulminante no fígado.

A Vanessa, que tem maus fígados e o 9º ano, faz as contas e diz: - Este raio deste feto vale 90 milhões! Acho que não tenho condições psicológicas para suportar isto, e muito menos condições financeiras para perder assim tanto dinheiro.

Vai à Alfredo da Costa, ao novo Serviço de IVG, criado pelo antigo ministro Correia de Campos e aborta o ex – herdeiro, sem mais justificações, complicações ou custos.

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